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Apresentação e discussão do EIA/RIMA do parcelamento Reserva do Parque

Audiência Pública EIA/RIMA: Reserva do Parque no Recanto das Emas

Primeiramente, o Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública EIA/RIMA do projeto Reserva do Parque. Desta forma, apresentará e discutirá o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para parcelamento de solo urbano. Além disso, esta audiência pública EIA/RIMA refere-se ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA VX (Lotes de 22 a 24 do Núcleo Rural Vargem da Benção).
Interessado: Associação de Brasília e Regiões Administrativa – ABRA (Processo SEI 00391-00000360/2022-32).

Data e Horário da Audiência Pública EIA/RIMA

Em primeiro lugar, a audiência pública EIA/RIMA acontecerá em 25 de outubro de 2022. Inicialmente, realizará-se de forma virtual, com transmissão ao vivo. Assim sendo, iniciará às 19 horas e, posteriormente, terá encerramento previsto para às 21h45. Portanto, terá duração de aproximadamente 2 horas e 45 minutos.

Importância da Audiência Pública EIA/RIMA

Sobretudo, esta audiência pública EIA/RIMA é fundamental para garantir a transparência do processo de licenciamento ambiental. Consequentemente, permitirá a participação efetiva da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano da região.
Por outro lado, o estudo EIA/RIMA apresenta análises detalhadas dos impactos ambientais do projeto Reserva do Parque. Dessa forma, propõe medidas de mitigação e compensação ambiental. Ademais, garante que o desenvolvimento seja sustentável e responsável.

Temas Abordados na Audiência Pública EIA/RIMA

Durante a audiência, especialistas abordarão temas como impactos no meio físico, biótico e socioeconômico. Simultaneamente, apresentarão as medidas de controle ambiental propostas. Além disso, detalharão os programas de monitoramento ambiental.
Ademais, a comunidade poderá fazer questionamentos e sugestões. Principalmente, poderá manifestar suas preocupações sobre o empreendimento. Em contrapartida, terá oportunidade de contribuir com propostas construtivas.

Instruções de Acesso para EIA/RIMA

Certamente, divulgaremos as instruções de acesso para a audiência pública EIA/RIMA 5 dias antes do evento. Assim, essas instruções incluirão informações sobre os canais de transmissão. Igualmente, fornecerão procedimentos para participação. Portanto, todos os interessados terão acesso às informações necessárias.
Não obstante, recomenda-se que os participantes testem previamente sua conexão. Dessa maneira, garantirão melhor experiência durante a audiência pública EIA/RIMA.

Participação Popular na Audiência EIA/RIMA

Finalmente, a participação popular é essencial para o processo democrático de avaliação ambiental. Portanto, isso garante que todos os aspectos relevantes sejam considerados na análise do projeto Reserva do Parque. De fato, a contribuição cidadã enriquece o processo decisório.
Por conseguinte, cada opinião e sugestão será registrada e analisada. Assim sendo, contribuirá para o aprimoramento do projeto. Em resumo, a participação comunitária é fundamental para o sucesso do empreendimento.

Documentações EIA/RIMA Disponíveis

Em seguida, confira os estudos, regulamento da audiência e demais documentações:
Inicialmente, Aviso de Audiência Pública (DODF de 21/9/22). Posteriormente, estarão disponíveis outros documentos complementares. Enfim, toda a documentação ficará acessível para consulta pública.


Aviso de Audiência Pública (DODF de 21/9/22)

Regulamento

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA):

Apêndice A Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA 

Apêndice B Mapas Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA 

TOMO 1 RIMA Volume 1 – TOMO 1 Estudo de Impacto Ambiental – EIA/

EIA/ RIMA Volume 1 – TOMO 2 Estudo de Impacto Ambiental – EIA/

RIMA Volume 2 – Prognóstico Estudo de Impacto Ambiental – EIA/

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

 

Fontes:

Agência Brasília

Blog da Zuleika

Blog do Cafezinho

Politica Distrital

Acesse: Codhab

Edital: Acesse aqui

Redes sociais:

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