Facebook Instagram Youtube

Apresentação e discussão do EIA/RIMA do parcelamento Reserva do Parque

Convite para Audiência Pública

Primeiramente, o Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para parcelamento de solo urbano. Além disso, esta audiência refere-se ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado parcelamento de solo urbano – Reserva do Parque, especificamente localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA VX (Lotes de 22 a 24 do Núcleo Rural Vargem da Benção).
Interessado: Associação de Brasília e Regiões Administrativa – ABRA (Processo SEI 00391-00000360/2022-32).

Data e Horário

25 de outubro de 2022 – Inicialmente, a audiência acontecerá de forma virtual, com transmissão ao vivo, primeiramente iniciando às 19 horas e, posteriormente, com encerramento previsto para às 21h45.

Importância da Audiência

Sobretudo, esta apresentação e discussão do EIA/RIMA é fundamental para garantir a transparência do processo de licenciamento ambiental. Consequentemente, permitirá a participação efetiva da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano da região.
Por outro lado, o estudo apresenta análises detalhadas dos impactos ambientais do projeto Reserva do Parque e, dessa forma, propõe medidas de mitigação e compensação ambiental.

Temas da Audiência

Durante a audiência, especialistas abordarão temas como impactos no meio físico, biótico e socioeconômico. Simultaneamente, apresentarão as medidas de controle ambiental propostas.
Ademais, a comunidade poderá fazer questionamentos, sugestões e, principalmente, manifestar suas preocupações sobre o empreendimento.

Instruções de Acesso

Certamente, divulgaremos as instruções de acesso para a apresentação e discussão do EIA/RIMA 5 dias antes da audiência pública. Assim, essas instruções incluirão informações sobre os canais de transmissão e, igualmente, procedimentos para participação.

Participação Popular

Finalmente, a participação popular é essencial para o processo democrático de avaliação ambiental. Portanto, isso garante que todos os aspectos relevantes sejam considerados na análise do projeto Reserva do Parque.

Documentações Disponíveis

Em seguida, confira os estudos, regulamento da audiência e demais documentações:
Inicialmente, Aviso de Audiência Pública (DODF de 21/9/22)

Aviso de Audiência Pública (DODF de 21/9/22)

Regulamento

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA):

Apêndice A Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA 

Apêndice B Mapas Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA 

TOMO 1 RIMA Volume 1 – TOMO 1 Estudo de Impacto Ambiental – EIA/

EIA/ RIMA Volume 1 – TOMO 2 Estudo de Impacto Ambiental – EIA/

RIMA Volume 2 – Prognóstico Estudo de Impacto Ambiental – EIA/

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

 

Fonte: Blog do Cafezinho

@Site Reserva do Parque Brasília

@Instagram Reserva do Parque Brasília

@Facebook Reserva do Parque Brasília 

Compartilhe

Facebook
LinkedIn
Twitter

Conteudos relacionados

CADASTRE-SE E SAIBA MAIS




Material Preliminar, sujeito à alteração sem aviso prévio. Em atenção à Lei n° 4.591/64 e ao Código de Defesa do Consumidor, informamos que o empreendimento somente será comercializado após o Registro do Memorial de Incorporação na matrícula n° 385.437, do 3° Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. Incorporadora responsável: Brasília Reserva do Parque Condomínio 01 - Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 59.996.679/0001-63. Todas as imagens, ilustrações, artes, plantas humanizadas e maquetes referentes ao empreendimento apresentadas em qualquer tipo de material publicitário e no stand de vendas são meramente ilustrativas e artísticas, podendo apresentar variações em relação ao produto final, em razão do desenvolvimento dos projetos executivos, da necessidade de adequação técnica ou do atendimento à exigência do Poder Público. A unidade autónoma e as áreas comuns serão entregues com os acabamentos e os equipamentos discriminados no Memorial de Incorporação e no Memorial Descritivo. Os móveis e/ou utensílios das imagens do apartamento e/ou das áreas comuns são sugestões de decoração e não integram nenhuma unidade autônoma, tampouco a área comum, não sendo obrigação da incorporadora fornecê-los e/ou instalá-los, além do descrito no Memorial de Incorporação e no Memorial Descritivo. O adquirente, por sua vez, estará sujeito às regras condominiais estabelecidas na Convenção de Condomínio. Empreendimento a ser habilitado para integrar o Programa Morar Bem do Distrito Federal/DF, pela CODHAB - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, disponível em https://www.codhab.df.gov.br/pagina/1, Lei Distrital n° 3.877/2006.