O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado parcelamento de solo urbano – Reserva do Parque, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA VX (Lotes de 22 a 24 do Núcleo Rural Vargem da Benção. Interessado: Associação de Brasília e Regiões Administrativa – ABRA (Processo SEI 00391-00000360/2022-32).
A Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 25 de outubro de 2022, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 21h45.
As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública.
Confira, a seguir, os estudos, regulamento da audiência e demais documentações:
Aviso de Audiência Pública (DODF de 21/9/22)
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA):
Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Apêndice A
Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Apêndice B_Mapas
Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Volume 1 – TOMO 1
Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Volume 1 – TOMO 2
Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Volume 2 – Prognóstico
